Oitiva
A oitiva foi realizada no Centro Cultural de forma aberta aos interessados. Na ocasião foi aapresentado o Plano Municipal de Aplicação dos Recursos da Lei Paulo Gustavo e aberto espaço para discussão e questionamento.
Acompanhe no Cronograma de Ações como foram as etapas de execução da Lei Paulo Gustavo em Palmital. Mais detalhes da aplicação dos recursos podem ser conferidos nos editais e no Plano Municipal de Ação.
A oitiva foi realizada no Centro Cultural de forma aberta aos interessados. Na ocasião foi aapresentado o Plano Municipal de Aplicação dos Recursos da Lei Paulo Gustavo e aberto espaço para discussão e questionamento.
O Plano de Palmital foi cadastrado na Plataforma Tranfere.Gov do Governo Federal sob o número 30882120230002-010805. Dez dias depois recebeu a primeira análise e em 03 de julho foi aprovado pelo Ministério da Cultura.
A municipalidade publicou o primeiro edital de aplicação da Lei Paulo Gustavo e deu publicidade em vários meios de comunicação. As inscrições estavam abertas até o dia 30 de setembro para os "fazedores de arte".
Em reunião extraordinária, os membros do Conselho Municipal de Cultura decidiram pelo deferimento ou indeferimento de cada inscrito levando em consideração os quesitos do projeto municipal aprovado pelo Ministério da Cultura.
Em 20 de novembro de 2023, os artistas, artesãos e profissionais de audiovisual com as inscrições deferidas começaram a ser convocados no Centro Cultural para assinar o Termo de Recebimento e Compromisso. Nesta ocasião, os comtemplados também acertaram os detalhes para cumprimento da contrapartida exigida no edital de chamamento.
A finalização da Lei Paulo Gustavo em Palmital se dará até o final do primeiro semestre de 2024, com as sessões de cinema itinerante que devem percorrer diversos locais da cidade.
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